Arquivo Nacional Torre do Tombo

Direcção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas

D. Duarte

A exposição patente na Torre do Tombo realizada a par do congresso D. Duarte e a sua época: arte, cultura e espiritualidade evocam o facto de 1412 ser o ano provável em que D. João I associou D. Duarte ao governo do reino, e em que D. Duarte escreveu o Livro da ensinança de bem cavalgar toda a sela. Convidamos a que veja os documentos patentes na exposição e outros relativos a D. Duarte existentes na Torre do Tombo.

Veja a descrição deste documento:

• Letra ‘D’ iluminada com as armas de D. Duarte. Livro de Horas de D. Duarte. [c. 1401–1433]. Portugal, Torre do Tombo, Ordem de São Jerónimo, Mosteiro de Santa Maria de Belém, liv. 65, f. 97.

 Descubra mais na Torre do Tombo… 

• Carta de confirmação de D. Afonso V da tença dada por D. Duarte a Fernão Lopes, de 14 mil reis cada ano, para fazer as crónicas dos reis de Portugal. 1439-06-03. Portugal, Torre do Tombo, Chancelaria de D. Afonso V, liv. 19, f. 22.
• Livro dos conselhos de D. Duarte. [15–?]. Portugal, Torre do Tombo, Manuscritos da Livraria, n.º 1928.
•  Carta do rei D. Duarte pela qual deu poder aos infantes D. Pedro, duque de Coimbra e senhor de Montemor, e a D. Henrique, duque de Viseu e senhor da Covilhã, para serem curadores do infante D. Afonso. 1433-11-11. Portugal, Torre do Tombo, Gavetas, Gav. 13, mç. 7, n.º 3.
• Instrumento (pública-forma) de concórdia e aliança entre o rei D. João de Navarra, governador de Aragão, o rei D. João I, os infantes D. Duarte, D. Pedro, D. Henrique, D. João e D. Fernando. 1432-08-11 / 1432-08-28. Portugal, Torre do Tombo, Gavetas, Gav. 18, mç. 4, n.º 19.
• Representação da Câmara de Beja e resposta d’El Rei. 1433-02-03. Portugal, Torre do Tombo, Cortes, mç. 15, nº 2
• Livro 25 da Chancelaria de D. João II. [14–]. Portugal, Torre do Tombo, Chancelaria de D. João II, liv. 25.
• Carta de doação (pública-forma) de sete mil e quinhentos florins à infanta D. Leonor de Aragão, casada com o infante D. Duarte de Portugal, para seu mantimento. 1428-11-04 / 1428-12-02. Portugal, Torre do Tombo, Gavetas, Gav. 17, mç. 1, n.º 2.
• Livro 2 da Chancelaria D. Duarte. [14–]. Portugal, Torre do Tombo, Chancelaria de D. Duarte, liv. 2
• Crónica de D. Duarte, por Rui de Pina. [15–]. Portugal, Torre do Tombo, Crónicas n.º 16.
• Actas das cortes de Torres Novas.1438. Portugal, Torre do Tombo, Colecção São Lourenço, liv. 1.
• Parecer ou conselho que o infante D. Pedro deu ao rei D. Duarte a respeito da expedição que aquele tencionava fazer a África contra os mouros. [1435]. Portugal, Torre do Tombo, Gavetas, Gav. 2, mç. 7, n.º 2.
• Contrato de casamento do rei D. Duarte, sendo infante, com a infante D. Leonor de Aragão, aprovado, ratificado e confirmado pelo rei D. João I. 1428-11-04 / 1428-12-02. Portugal, Torre do Tombo, Gavetas, Gav. 17, mç. 7, n.º 19.
• Testamento do Infante D. Fernando antes de partir para África. 1437-08-18. Portugal, Torre do Tombo, Gavetas, Gav. 16, mç. 2, nº 13.
• “Ordem para se remeter da Torre do Tombo, a cópia da carta por onde o rei D. Duarte, declarou ao Príncipe seu filho por sucessor destes reinos”. 1734-12-04. Portugal, Torre do Tombo, Arquivo do Arquivo, Avisos e Ordens, mç. 1, n.º 34.
• “Aviso para se extrair do Real Arquivo, uma cópia das ordenações do rei D. Duarte, sobre a mina da Adiça no termo de Almada e seus privilégios”. 1811-08-16. Portugal, Torre do Tombo, Arquivo do Arquivo, Avisos e Ordens, mç. 7, n.º 23.
• Recibo do prior do Convento de S. Domingos desta cidade de Lisboa por que consta haver recebido 500 réis pelas vésperas e missa cantada, que é do costume dizer-se pela alma do rei D. Duarte em dia de S. Jorge. 1532-03-16 / 1532-03-16. Portugal, Torre do Tombo, Corpo Cronológico, Parte I, mç. 48, n.º 71.
• Conhecimento em que se declara que Frei Tomás Garcia, procurador dos frades de São Domingos, recebeu do almoxarife da Portagem de Lisboa, Vasco Gomes de Valadares, 500 réis da missa cantada que se diz cada ano por alma do rei D. Duarte. 1524-08-30 / 1524-08-30. Portugal, Torre do Tombo, Corpo Cronológico, Parte II, mç. 118, n.º 122.
• Dois conhecimentos de Frei Pêro de Santarém, vigário do Mosteiro de S. Domingos da cidade de Lisboa: Um onde declara receber 600 réis de mostarda e de missas, que se dizem cada ano, por alma de D. João de Boa Memória; outro, onde declara ter recebido do almoxarife da Portagem de Lisboa, Vasco Gomes de Valadares, 500 réis de vésperas e missas pela alma do Rei D. Duarte. 1525-11-14 / 1525-11-08. Portugal, Torre do Tombo, Corpo Cronológico, Parte II, mç. 129, n.º 221.
• Recibo de frei João, da ordem de São Domingos, recebedor das rendas que pertencem o memo convento, de como recebeu 900 réis de Fernão Varela, almoxarife da portagem; 500 reis, pelas vésperas e ofício pela alma do rei D. Duarte e 400 reis de mostarda para o dito convento. 1515-08-31 / 1515-08-31. Portugal, Torre do Tombo, Corpo Cronológico, Parte II, mç. 60, n.º 40.
• Documentos do infante D. Duarte [futuro rei D. Duarte]. Portugal, Torre do Tombo, Colecção Especial, cx. 72, mç. 6.
• A Afonso do Soveral, filho de Afonso Gonçalves Soveral, colaço do rei D. Duarte, nomeado escrivão do almoxarifado de Viseu, tal como o ele até aqui foi por carta de D. João II. 1496-05-17 / 1496-05-17. Portugal, Torre do Tombo, Chancelaria de D. Manuel I, liv. 34, f. 81v.
• “Alvará do rei D. Duarte em que manda que se guardem os privilégios e liberdades dos coutos e mosteiros do bispado do Porto”. Portugal, Torre do Tombo, Colegiada de Santa Maria da Oliveira de Guimarães, Documentos eclesiásticos, mç. 8, n.º 21.
• Carta de confirmação das doações feitas por D. João I ao infante D. Fernando, dada pelo rei D. Duarte a requerimento de seu irmão. 1433-12-08. Portugal, Torre do Tombo, Gavetas, Gav. 14, mç. 4, n.º 14.
• Cópia da carta de confirmação das doações feitas por D. João I ao infante D. Fernando, dada pelo rei D. Duarte a requerimento de seu irmão, [mandada fazer por ordem do Guarda-Mor da Torre do Tombo] para melhor inteligência do original. Portugal, Torre do Tombo, Gavetas, Gav. 14, mç. 4, n.º 14ª.
• Carta de confirmação do rei D. Duarte dos privilégios e mercês concedidos ao concelho de Murça. 1434-12-29. Portugal, Torre do Tombo, Gavetas, Gav. 15, mç. 9, n.º 12.
• Doação feita pelo rei D. Duarte à rainha D. Leonor, em dias de sua vida, das vilas de Alvaiázere, Sintra, Torres Novas, Torres Vedras, Alenquer e Óbidos. 1435-01-11. Portugal, Torre do Tombo, Gavetas, Gav. 17, mç. 1, n.º 14.
• Carta de doação feita por D. Leonor, rainha de Aragão, a sua filha D. Leonor, rainha de Portugal, mulher do rei D. Duarte, da vila de São Félix dos Galegos. 1434-04-07. Portugal, Torre do Tombo, Gavetas, Gav. 17, mç. 7, n.º 20.
• Traslado autêntico da carta de avença e amigável composição sobre o padroado das igrejas de Santa Maria do Castelo, São Pedro, São João, São Vicente e Santiago da vila de Abrantes, e das igrejas de Amêndoa, Alegrete e Santa Maria da Devesa e de Santiago de Castelo de Vide, igreja da Mata e de Ponte de Sor, todas do bispado da Guarda, e respectivas rendas, frutos e novos, destinados à obra e fábrica da Sé da Guarda, passado pelo bispo D. Luís, seu sobrinho, a requerimento do rei D. Duarte. 1435-07-09. Portugal, Torre do Tombo, Gavetas, Gav. 19, mç. 8, n.º 31.
• Carta de doação do padroado da igreja de São João do Cartaxo à igreja de Santa Maria de Aveiras feita pelo rei D. Duarte e pela rainha D. Leonor, sua mulher, em compensação das esmolas e rendas da ermida de Santa Maria das Virtudes, tomadas para fundação de um mosteiro da Ordem dos Frades Menores e observância de São Francisco. 1436-03-14. Portugal, Torre do Tombo, Gavetas, Gav. 21, mç. 10, n.º 18.
• Cópia da carta de doação do padroado da igreja de São João do Cartaxo à igreja de Santa Maria de Aveiras feita pelo rei D. Duarte e pela rainha D. Leonor, sua mulher, em compensação das esmolas e rendas da ermida de Santa Maria das Virtudes, tomadas para fundação de um mosteiro da Ordem dos Frades Menores e observância de São Francisco. Portugal, Torre do Tombo, Gavetas, Gav. 21, mç. 10, n.º 18A.
• Carta de doação do padroado da igreja de São João do Cartaxo à igreja de Santa Maria de Aveiras feita pelo rei D. Duarte e pela rainha D. Leonor, sua mulher, em compensação das esmolas e rendas da ermida de Santa Maria das Virtudes, tomadas para fundação de um mosteiro da Ordem dos Frades Menores e observância de São Francisco. 1437-03-14. Portugal, Torre do Tombo, Gavetas, Gav. 21, mç. 10, n.º 19.
• Cópia da carta de doação do padroado da igreja de São João do Cartaxo à igreja de Santa Maria de Aveiras feita pelo rei D. Duarte e pela rainha D. Leonor, sua mulher, em compensação das esmolas e rendas da ermida de Santa Maria das Virtudes, tomadas para fundação de um mosteiro da Ordem dos Frades Menores e observância de São Francisco. Portugal, Torre do Tombo, Gavetas, Gav. 21, mç. 10, n.º 19.
• Breve do arcebispo de Lisboa, D. Pedro, pelo qual confirmou a anexação da igreja de São João do Cartaxo à de Santa Maria de Aveiras em virtude da doação que a esta fez da dita anexa, o rei D. Duarte. 1437-04-05. Portugal, Torre do Tombo, Gavetas, Gav. 21, mç. 10, n.º 26.
• Cópia do breve do arcebispo de Lisboa, D. Pedro, pelo qual confirmou a anexação da igreja de São João do Cartaxo à de Santa Maria de Aveiras em virtude da doação que a esta fez da dita anexa, o rei D. Duarte. Portugal, Torre do Tombo, Gavetas, Gav. 21, mç. 10, n.º 26.
• Carta de confirmação do rei D. Duarte a Diogo Lopes de Sousa do seu privilégio na venda dos vinhos em Maio, Junho e Julho. 1434-01-24. Portugal, Torre do Tombo, Gavetas, Gav. 3, mç. 5, n.º 17.
• Cópia da carta de confirmação do rei D. Duarte a Diogo Lopes de Sousa do seu privilégio na venda dos vinhos em Maio, Junho e Julho, mandada fazer por ordem do Guarda-Mor da Torre do Tombo para melhor inteligência do original. 1772-11-07. Portugal, Torre do Tombo, Gavetas, Gav. 3, mç. 5, n.º 17.
• Carta de confirmação dos privilégios feitos pelo rei D. Duarte ao concelho e homens bons de Valdigem. 1434-01-07. Gavetas, Gav. 3, mç. 5, n.º 18. Portugal, Torre do Tombo, Reforma das Gavetas, liv. 7, f. 106.
• Cópia da carta de confirmação dos privilégios feitos pelo rei D. Duarte ao concelho e homens bons de Valdigem, mandada fazer por ordem do Guarda-Mor da Torre do Tombo para melhor inteligência do original. 1772-10-31. Portugal, Torre do Tombo, Gavetas, Gav. 3, mç. 5, n.º 18A.
• “Index dos livros da chancelaria do rei D. Duarte, que se fez sendo guarda-mor da Torre do Tombo João Couceiro de Abreu e Castro, e escrivão Alexandre Manuel da Silva” Portugal, Torre do Tombo.
• “Segunda parte da crónica d’ el Rei D. João de boa memória o 1.º deste nome: E a d’ el Rei D. Duarte seu filho que trata da Batalha Real: capítulo 1.º do reinado d’ el Rei D. João décimo Rei de Portugal”. Portugal, Torre do Tombo, Ordem de São Jerónimo, Mosteiro de Santa Maria de Belém, liv. 77.
• Cartas de guarda e encomenda ao Mosteiro de Santos-o-Novo, confirmadas pelo rei D. Duarte. 1433-08-30 / 1433-08-30. Portugal, Torre do Tombo, Mosteiro de Santos-o-Novo, n.º 113.
• Carta de doação que o rei D. Duarte fez ao Mosteiro de Santos-o-Novo do padroado da igreja do Cartaxo. 1437-03-14 / 1437-03-14. Portugal, Torre do Tombo, Mosteiro de Santos-o-Novo, n.º 2053.
• Treslado em pública forma de uns privilégios requeridos por um caseiro do Mosteiro de Santos-o-Novo ao rei D. Duarte, em que este lhe confirma todos os privilégios concedidos ao mosteiro, pelos reis seus antecedentes. 1396-10-02 / 1396-10-02. Portugal, Torre do Tombo, Mosteiro de Santos-o-Novo, n.º 9.
• Carta do rei D. Afonso V mandando cumprir o regimento que o rei D. Duarte deu ao juiz dos órfãos e dos judeus e mouros da cidade de Évora sobre o que se praticaria em seu ofício, mandada ao corregedor da comarca de Entre Tejo e Guadiana, juízes e mais pessoas a que pertence. 1439-03-27. Portugal, Torre do Tombo, Leis e ordenações, Leis, mç. 1, n.º 151.
• Regimento que o rei D. Duarte deu ao contador-mor. 1434-03-22. Portugal, Torre do Tombo, Leis e ordenações, Leis, mç. 1, n.º 152.
• Lei do rei D. Duarte por que determinou que o ouro e prata se não compassem para revender como câmbio, ordenando que todos os contratos de aforamentos e emprazamentos feitos, inovados ou reformados desde o ano de 1395 até à data desta lei pagassem 500 libras da moeda corrente por uma antiga. 1435-10-25. Portugal, Torre do Tombo, Leis e ordenações, Leis, mç. 1, n.º 153.
• Lei do rei D. Duarte por que declarou que para os homens gozarem dos privilégios de vizinhos das cidades, vilas e lugares seria preciso que fossem naturais das mesmas terras, e nelas tivessem alguma dignidade ou ofício dado pelo dito senhor, ou pela rainha ou tivessem domicílio ou residência de quatro anos nas referidas terras com suas famílias, ordenando se observassem a este respeito os antigos costumes. 1436-01-21. Portugal, Torre do Tombo, Leis e ordenações, Leis, mç. 1, n.º 154.
• Ordenação do rei D. Duarte para que se não levassem mercadorias deste reino para o de Castela, Aragão, ou Navarra, sem escrituras públicas ou alvarás dos escrivães das sisas. 1436-01-28. Portugal, Torre do Tombo, Leis e ordenações, Leis, mç. 1, n.º 155.
• Ordenação do rei D. Duarte sobre os direitos das portagens na carregação dos vinhos. 1436-03-02. Portugal, Torre do Tombo, Leis e ordenações, Leis, mç. 1, n.º 156.
• Ordenação do rei D. Duarte para que só por moeda corrente se pudesse comprar mercadorias, e sobre o valor da moeda, e preço por que se havia de vender a prata nas feiras, ordenando outrossim que se não pagasse dízima do outro e prata, que de fora destes reinos viesse à cidade de Lisboa, contanto que se pagasse direito do que se lavrasse em moeda. 1436-11-30. Portugal, Torre do Tombo, Leis e ordenações, Leis, mç. 1, n.º 157.
• Carta isentando a Casa de Bragança da Lei Mental, dada por D. Duarte ao conde de Barcelos, seu irmão. 1434-09-12. O documento refere o Dr. João das Regras. Apresenta o autógrafo do rei. Portugal, Torre do Tombo, Leis e Ordenações, Leis, mç. 1, n.º 158.
• Regimento que o rei D. Duarte deu ao concelho da vila da Azambuja sobre as valas e lavradores do campo da dita vila e confirmado pelo rei D. Manuel I a 15 de Novembro de 1496. 1437-02-08. Portugal, Torre do Tombo, Leis e ordenações, Leis, mç. 1, n.º 159.

… e na Biblioteca da Torre do Tombo

• Itinerários de El-rei D. Duarte (1433-1438). Lisboa: Academia Portuguesa da História, 1976. Portugal, Torre do Tombo, Biblioteca, SV 8215.
• DUARTE, Rei de Portugal. Livro dos Conselhos de El-Rei D. Duarte (Livro da Cartuxa). Transc. Joäo José Alves Dias; introd. de A.H. de Oliveira Marques e João José Alves Dias. – Edição diplomática. Lisboa: Editorial Estampa, 1982. Portugal, Torre do Tombo, Biblioteca, SV 8865.
• DUARTE, Rei de Portugal. Chancelarias portuguesas: D. Duarte. Org. João José Alves Dias. – 1ª. ed.. Lisboa: Centro de Estudos Históricos da Universidade de Lisboa, 1998. 2 vols. Portugal, Torre do Tombo, Biblioteca, SV 209/99.
• Duarte, Rei de Portugal – Ordenações D´El-Rei Dom Duarte. Edição preparada por Martim de Albuquerque e Eduardo Borges Nunes. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1988. Portugal, Torre do Tombo, Biblioteca, 94 (469).
• Cortes portuguesas: Reinado de D. Duarte (Cortes de 1436 e 1438). Org. e rev. geral João José Alves Dias. Lisboa: Universidade Nova. Centro de Estudos Históricos, 2004. Portugal, Torre do Tombo, Biblioteca, 94 (469).
• SERRA, José Correia da – Collecção de livros inéditos de historia portugueza, dos reinados de D. João I, D. Duarte, D. Affonso V, e D. João II, publicadas de ordem da Academia Real das Sciencias de Lisboa. Lisboa: na Off. da mesma Academia, 1790-1824. Portugal, Torre do Tombo, Biblioteca, SP 632 – SP 636.
• COSTA, António Domingues de Sousa – O Infante D. Henrique na expansão portuguesa: do início do reinado de D. Duarte até à morte do Infante Santo. Braga: Franciscana, 1960. Separata de: “Itinerarium” 5 (1959). Portugal, Torre do Tombo, Biblioteca, SV 693/06.
• Cronicas del Rey Dõ Ioam de gloriosa memoria o I deste nome, e dos reys de Portugal o X e as dos reys D. Duarte e D. Affonso o V… / tiradas a luz por ordem do… Senhor Dom Rodrigo da Cunha…. Lisboa: por Antonio Alvarez, 1643. Portugal, Torre do Tombo, Biblioteca, SP 355 – SP 356.
• DINIS, A. J. Dias – Esquema de sermão de el-rei D. Duarte para as exéquias de D. João I, seu pai. Braga: [s.n.], 1954. Portugal, Torre do Tombo, Biblioteca, SV 7798.
• DUARTE, Rei de Portugal. Leal conselheiro. Actualização ortográfica, introd. e notas de João Morais Barbosa.  Lisboa: Imp. Nac – Casa da Moeda, 1982. Portugal, Torre do Tombo, Biblioteca, SV 9130.
• SANTOS, Domingos Maurício Gomes dos – D. Duarte e as responsabilidades de Tânger: 1433-1438. Lisboa: Comissão Executiva do V Centenário da Morte do Infante D. Henrique, 1960. Portugal, Torre do Tombo, Biblioteca, SV 1739/06.

Ministério da Cultura