Arquivo Nacional Torre do Tombo

Direcção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas

Passaportes e vistos

Passaportes e vistos são documentos indispensáveis para que alguém possa transitar de um lugar para outro ou para nele permanecer. São documentos de identificação do cidadão e fontes excepcionais de informação para a história genealógica e para a migração das populações.

Veja a descrição dos documentos:

• Passaporte de Adolfo Correia Rocha de pseudónimo “Miguel Torga”. Portugal, Torre do Tombo, PIDE, Serviços Centrais, Passaportes, processo nº 4292 A, Adolfo Correia Rocha, NT 1030.

• Passaportes. 1700 / 1848. Ministério dos Negócios Estrangeiros, cx. 96 a 100. Ministério dos Negócios Estrangeiros, liv. 362 a 371.

Veja também a página dedicada à Genealogia

Descubra mais na Torre do Tombo…

• Pedido de concessão de visto no passaporte do Princípe Chavadvitzi.1935.Portugal, Torre do Tombo, Arquivo Salazar, NE-2E3, cx. 433, pt. 4.
• Concessão de visto em passaportes de pessoas que vêm para Portugal a título de missão ou serviço oficial, sem passaporte diplomático. 1942. Portugal, Torre do Tombo, Arquivo Salazar, NE-1C, cx. 395, pt. 5.
• Passaporte diplomático do General Humberto Delgado. 1958. Portugal, Torre do Tombo, Arquivo Salazar, PC-77B cx. 591, pt. 14.
• Passaporte que o rei da França mandou dar aos padres da Companhia de Jesus que iam a Roma assistir à eleição do seu geral. 1557-02-23. Portugal, Torre do Tombo, Corpo Cronológico, Parte I, mç. 100, n.º 120.
• Passaporte do grande almirante de Inglaterra para Jorge Fenier, inglês e capitão de um navio de João Smith, poder passar à costa da Guiné e nela poder vender as suas mercadorias sem lhe porem embaraço em porto algum onde apertar tanto na ida como na volta. 1566-10-05. Portugal, Torre do Tombo, Corpo Cronológico, Parte I, mç. 108, n.º 3.
  Aviso de Sua Alteza para Constantino de Belém sobre a viagem na caravela Nossa Senhora do Rosário e Santo António, de que é mestre Domingos de Magalhães, que saiu da ilha da Terceira com passaporte de Sua Alteza, que foi arribada à ilha de Santa Catarina. 1639-08-22. Portugal, Torre do Tombo, Corpo Cronológico, Parte I, mç. 120, n.º 36.
• Cópia do rei para o governador mandar sequestrar todos os navios de bretões e franceses que entrassem naquele porto sem passaporte. 1515-01-10. Portugal, Torre do Tombo, Corpo Cronológico, Parte I, mç. 17, n.º 42.
• Passaporte de D. Miguel da Silva, embaixador do rei de Portugal em Roma, que deu a um correio que expediu para esta corte. 1517-04-16. Portugal, Torre do Tombo, Corpo Cronológico, Parte II, mç. 69, n.º 34.
• Passaporte concedido ao capitão de uma corveta, Manuel António Tavares, para lhe fazerem facilidades para o transporte de zebras. 1770-04-23. Portugal, Torre do Tombo, Condes de Linhares, mç. 51, p. 152.
• Passaporte para França e Inglaterra do conde de Linhares D. Victório e sua família.1828-06-14. Portugal, Torre do Tombo, Condes de Linhares, mç. 91/26.
• Passaporte concedido pelo doutor Inácio Ferreira Souto, intendente geral da Polícia, a Miguel Remolini, para a passagem de Lisboa para Santiago da Galiza.1765-04-09 / 1766-08-25. Portugal, Torre do Tombo, Gavetas, Gav. 16, mç. 5, n.º 30.
• Requerimentos de atestações negativas de comissário volante para obtenção de passaporte – A, B, C, D, E, F, G. 1757 / 1812. Junta do Comércio, mç. 28 (cx. 93, 94, 95, 96).
• Requerimentos de atestações negativas de comissário volante para obtenção de passaporte – J. 1757 / 1765. Junta do Comércio, mç. 29 (cx. 97, 98, 99).
• Requerimentos de atestações negativas de comissário volante para obtenção de passaporte – J. 1767 / 1788. Junta do Comércio, mç. 30 (cx. 100, 101, 102, 103).
• Requerimentos de atestações negativas de comissário volante para obtenção de passaporte – J, L. 1772 / 1812. Junta do Comércio, mç. 31 (cx. 104, 105).
• Requerimentos de atestações negativas de comissário volante para obtenção de passaporte – H, M. 1757 / 1810. Junta do Comércio, mç. 32 (cx. 106, 107, 108, 109).
• Requerimentos de atestações negativas de comissário volante para obtenção de passaporte –  M, N, O, P, R, S, T, V. 1758 /1820. Junta do Comércio, mç. 33 (cx. 110, 111).
• Autos de justificação para passaporte a favor de Joaquina Maria de Jesus. 1822 / 1822. Portugal, Torre do Tombo, Feitos Findos, Juízo da Índia e Mina, Justificações Ultramarinas, Brasil, mç. 263, n.º 23.
• Passagem de um passaporte gratuito a uma menor que se encontra internada no Asilo “Esperança Freire” em Tavira. 1942-03-05 / 1942-03-12. Portugal, Torre do Tombo, Ministério do Interior, Direcção Geral da Administração Política e Civil, processo I-1/4, NT 1875 (Inc. 2002).
• Pedido de concessão de um passaporte de viajante de António Carneiro Pacheco, Ministro da Educação para o Ministro do Interior. 1940. Portugal, Torre do Tombo, Ministério do Interior, Gabinete do Ministro, mç. 515 – liv. 4PV/Df nº 7.
• Pedido de envio de um passaporte de missão especial para Espanha a favor de Henrique Galvão. 1935-01-21 / 1935-01-22. Portugal, Torre do Tombo, Ministério do Interior, Gabinete do Ministro, Mç. 474, [pt. 4/1].
• Passagem de passaporte de missão especial para a deputada Domitila de Carvalho.1936-05-29 / 1936-06-03. Portugal, Torre do Tombo, Ministério do Interior, Gabinete do Ministro, Mç. 480, [pt. 7/20].
• Informação de que é obrigatório o uso de passaporte a todos os indivíduos que pretendam sair do país. 1936-05-13 / 1936-05-21. Portugal, Torre do Tombo, Ministério do Interior, Gabinete do Ministro, Mç. 479, [pt. 14/2].
• Pedido de passaporte especial para os intervenientes na peregrinação patriótica ao sector português na Flandres organizada pela comissão executiva dos Padrões da Grande Guerra.1930-03-22 / 1930-03-27. Portugal, Torre do Tombo, Ministério do Interior, Gabinete do Ministro, Mç. 450, [pt. 25/10].
• Pedido de passaporte de missão especial para o director do sanatório do Caramulo para ir à Suíça assistir ao curso internacional de tuberculosos.1931-03-25 / 1931-03-31. Portugal, Torre do Tombo, Ministério do Interior, Gabinete do Ministro, Mç. 454, [pt. 31/1].
• Informação sobre o passaporte de missão especial, criado pelo decreto n.º 11552, de 1 de Abril de 1926.1934-04-17 / 1934-04-24. Portugal, Torre do Tombo, Ministério do Interior, Gabinete do Ministro, Mç. 468, [pt. 28/4].
• “Carta patente de recomendação ou passaporte para D. Manuel Coutinho, filho do marquês de Marialva e para D. Rodrigo Lobo da Silveira, filho do conde Sarzedas que iam ver cortes estrangeiras”. Portugal, Torre do Tombo, Manuscritos da Livraria, n.º 167 (211).
• A situação em Moçambique, o Dr. A. de Veiga Simões, os passaportes falsos, os refugiados de guerra estrangeiros, a situação internacional, as actividades da diplomacia estrangeira em Lisboa e o farmacêutico do Porto, Pedro Mourão Lopes Coelho. 1941. Portugal, Torre do Tombo, Arquivo Salazar, IN-8B, cx. 331, pt. 2.
• Instruções sobre vistos em passaportes, em vigor na Embaixada de Portugal em Londres. 1945. Portugal, Torre do Tombo, Arquivo Salazar, NE-2E1, cx. 431, pt. 39.
• Autorização para a Legação de Portugal em Buenos Aires visar passaportes de funcionários recomendados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Argentina, ou missões diplomáticas ali existentes, em trânsito por Portugal.1945. Portugal, Torre do Tombo, Arquivo Salazar, NE-2I, cx. 439, pt. 31.
• Manifestação de surpresa, do Consulado de Cuba, quanto ao regime português relativo aos vistos para diplomatas ou funcionários de carreira portadores de passaportes diplomáticos. 1945. Portugal, Torre do Tombo, Arquivo Salazar, NE-2I, cx. 439, pt. 32.
• Concessão de visto em passaportes de pessoas que vêm para Portugal a título de missão ou serviço oficial, sem passaporte diplomático. 1942. Portugal, Torre do Tombo, Arquivo Salazar, NE-1C, cx. 395, pt. 5.
• Comentário sobre os inconvenientes do emprego da expressão “doméstica” nos passaportes das portuguesas. 1954. Portugal, Torre do Tombo, Arquivo Salazar, PC-38 cx. 619, pt. 21.
• “Registo de atestações para passaportes”. 1757-01-18 / 1762-06-25. Junta do Comércio, liv. 70.
• “Livro II de atestações para passaportes do Brasil”. 1762-07-20 / 1771-06-20. Junta do Comércio, liv. 71.
• “Registo de atestações para passaportes”. 1771-06-26 / 1783-05-24. Junta do Comércio, liv. 72.
• “Registo de atestações para passaportes. Lº IV”. 1783-07-26 / 1791-09-20. Junta do Comércio, liv. 73.
• A concessão de passaportes e os serviços de emigração. 1928-01-13. Portugal, Torre do Tombo, Ministério do Interior, Direcção Geral da Administração Política e Civil, NT 703, pt. 5.
• Os passaportes: remodelação da legislação. Portugal, Torre do Tombo, Ministério do Interior, Direcção Geral da Administração Política e Civil, NT 706, pt. 141.
• Pedido de esclarecimento do governo civil sobre a emissão de passaportes a trabalhadores emigrantes. 1940-06-21. Portugal, Torre do Tombo, Ministério do Interior, Direcção Geral da Administração Política e Civil, processo B-1/9, NT 1844(Inc. 2002).
• Consulta sobre a exigência da licença militar portuguesa para a concessão de passaportes. 1939-10-09 / 1942-05-19. Portugal, Torre do Tombo, Ministério do Interior, Direcção Geral da Administração Política e Civil, processo O-1/16, NT 1877 (Inc. 2002).
• Entrega de chancelas na legalização de alvarás, licenças, passaportes e outros documentos expedidos pelo Governo Civil. 1942-06-23. Portugal, Torre do Tombo, Ministério do Interior, Direcção Geral da Administração Política e Civil, processo O-1/20, NT 1877 (Inc. 2002).
• Concessão gratuita de passaportes aos trabalhadores portugueses da raia. 1932-11-25 / 1932-12-13. Portugal, Torre do Tombo, Ministério do Interior, Gabinete do Ministro, Mç. 455, [pt. 9/3].
• Informação sobre a concessão de vistos em passaportes de indivíduos de nacionalidade estrangeira, pedidos com carácter de urgência pelo M. dos Negócios Estrangeiros. 1935-09-17. Portugal, Torre do Tombo, Ministério do Interior, Gabinete do Ministro, Mç. 477, [pt. 2/14].
• Circular n.º1228 dirigida aos directores de vários jornais, determinando que os requerimentos de passaportes de missão especial devem ser apresentados no Secretariado de Propaganda Nacional. 1934-09-01. Portugal, Torre do Tombo, Ministério do Interior, Gabinete do Ministro, Mç. 466, [pt. 49/8].
• Exposição dos fiscais dos serviços de emigração pedindo a remodelação das leis que regem os assuntos de emigração e passaportes. 1932-02-13 / 1932-11-08. Portugal, Torre do Tombo, Ministério do Interior, Gabinete do Ministro, Mç. 459, [pt. 9/3].
• Emissão de passaportes a elementos participantes em Congressos Internacionais de Agricultura. Portugal, Torre do Tombo, Ministério das Obras Públicas mç. 867.
• Passaportes.1838 / 1843. Ministério do Reino, mç. 2161.
• Registo de passaportes a cidadãos nacionais e estrangeiros.1757/ 1778. Ministério do Reino, liv. 384.
• “Forma dos passaportes do rei D. João IV para navios e por terra”. 1643-05-03. Portugal, Torre do Tombo, Manuscritos da Livraria, n.º 170 (16).
• Carta da rainha D. Maria I para Francisco da Cunha e Menezes, governador do estado da Índia, sobre a concessão de passaportes a navios.1790-05-10. Portugal, Torre do Tombo, Manuscritos da Livraria, n.º 2604 (171).
• Restrição na concessão para a passagem de passaportes especiais. 1939-08-19 / 1939-10-02. Portugal, Torre do Tombo, Secretaria -Geral da Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Presidente, cx. 21, proc. 233/10, n.º 10.
• Vistos para entrada na Inglaterra. 1944. Portugal, Torre do Tombo, Arquivo Salazar, NE-2E1, cx. 431, pt. 15. 1945. Portugal, Torre do Tombo, Arquivo Salazar, NE-2E1, cx. 431, pt. 39.
• Situação dos espanhóis residentes em Portugal. Concessão de vistos. 1945. Portugal, Torre do Tombo, Arquivo Salazar, NE-2B1, cx. 424, pt. 25.
• Súbditos da Alemanha em Portugal. Autorização de vistos e de residência. 1942. Portugal, Torre do Tombo, Arquivo Salazar, NE-1D, cx. 396, pt. 3.
• Vistos para a ilha da Madeira. 1945-06-01. Portugal, Torre do Tombo, Arquivo Salazar, PC-8E1 cx. 562, pt. 82.
• Vistos para a ilha da Madeira. 1945-07-06. Portugal, Torre do Tombo, Arquivo Salazar, PC-8E1 cx. 562, pt. 83.
• Vistos para entrada na República do Congo ex-Belga.1960. Portugal, Torre do Tombo, Arquivo Salazar, UL-32A-2, cx. 706, pt.20.
• Actividade da União Portuguesa de Estudantes no Brasil. Vistos de entrada para estrangeiros. 1960 / 1961. Portugal, Torre do Tombo, Arquivo Salazar, UL-32C, cx. 708, pt.6.
• Acordo entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Embaixada de Espanha para a concessão recíproca de vistos consulares gratuitos e dispensa de visto administrativo de saída. 1941-05-28 / 1941-05-30. Portugal, Torre do Tombo, Ministério do Interior, Direcção Geral da Administração Política e Civil, processo O-1/6, NT 1864 (Inc. 2002).
• Adicionamento de 3% pelos títulos de residência para estrangeiros e respectivos vistos. 1941-06-02 / 1942-01-23. Portugal, Torre do Tombo, Ministério do Interior, Direcção Geral da Administração Política e Civil, processo O-2/2, NT 1877 (Inc. 2002).
• Consulta sobre a dispensa de selos nos vistos dos títulos de residência de estrangeiros. 1941-10-16 / 1942-01-19. Portugal, Torre do Tombo, Ministério do Interior, Direcção Geral da Administração Política e Civil, processo R-1/1, NT 1880 (Inc. 2002).
• Informação sobre a concessão de vistos em passaportes de indivíduos de nacionalidade estrangeira, pedidos com carácter de urgência pelo M. dos Negócios Estrangeiros. 1935-09-17. Portugal, Torre do Tombo, Ministério do Interior, Gabinete do Ministro, Mç. 477, [pt. 2/14].
• Pedido do consulado de Portugal em Paris para que lhe seja enviada a lista dos indivíduos a quem devem ser recusados vistos. 1930-12-27 / 1931-02-21. Portugal, Torre do Tombo, Ministério do Interior, Gabinete do Ministro, Mç. 454, [pt. 44/1].
• Carta de lei mandando cumprir o decreto em que são abolidos os passaportes para o interior de Portugal, podendo todos os indivíduos nacionais e estrangeiros transitar livremente pelo continente e ilhas adjacentes, e bem assim autoriza o governo a fazer nos actuais regulamentos da polícia as modificações convenientes para facilitar a entrada no país dos viajantes vindos de nações estrangeiras, isentando do pagamento do imposto de seiscentos reis todos os estrangeiros entrados pela barra de Lisboa. 1863-01-31. Portugal, Torre do Tombo, Leis e ordenações, Leis, mç. 28, n.º 2.
• Alvará determinando que ninguém possa sair das ilhas da Madeira e Açores sem passaporte, tanto para o estrangeiro, como para qualquer outro porto do reino ou conquistas. 1758-07-04. Portugal, Torre do Tombo, Leis e ordenações, Leis, mç. 6, n.º 6.
• Alvará declarando os casos em que se devem passar passaportes e guias aos viajantes em quais os emolumentos que teriam de pagar. 1760-08-13. Portugal, Torre do Tombo, Leis e ordenações, Leis, mç. 6, n.º 28.
• Alvará determinando que as pessoas que voluntariamente se ausentarem do reino em tempo de paz, com causa atendível não tirando passaporte, passem para o fisco o rendimento, durante o tempo que estiverem ausentes, dos bens que possuírem. 1792-01-09. Portugal, Torre do Tombo, Leis e ordenações, Leis, mç. 8, n.º 48.
• Passaporte de Tomás Inácio da Silveira, advogado, português, passado pelo Julgado Criminal da Polícia de Bordeaux. 1780-12-23. Portugal, Torre do Tombo, Tribunal do Santo Ofício, Inquisição de Lisboa, mç. 61, doc. 3.

… e na Biblioteca da Torre do Tombo

•  [Alvará, que prohibe, que pessoa alguma de hum, e outro sexo, de qualquer qualidade, e condição que seja, possa transportar-se das Ilhas da Madeira, e dos Açôres, para estes reinos, e suas conquistas, e para os paizes estrangeiros, sem passaporte passado pelo governador…]. Em Belém: Chancelaria Mor da Corte e do Reino, 1758. Portugal, Torre do Tombo, Biblioteca SP 3541 (90).
• Portugal, Leis, decretos, etc. Emigração: seu regimen, passaportes. Compil. Adolfo Lima. Famalicão: s.n.], 1929 (Famalicão: Tip. Minerva). Portugal, Torre do Tombo, Biblioteca, SEC 833.

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