10 de Outubro de 2025

Pela Dignidade Humana: 10 de Outubro Contra a Pena de Morte

A 10 de Outubro celebra-se o Dia Mundial e Europeu Contra a Pena de Morte, um marco instituído em 2007 sob presidência portuguesa da União Europeia.

A pena capital é uma violação da dignidade humana. Não é eficaz, não é dissuasora e, acima de tudo, é irreversível. Por isso, a oposição à sua aplicação é uma causa inegociável de direitos humanos.

Para assinalar a data, convidamos-vos a conhecer o pioneirismo de Portugal. Assista ao nosso vídeo sobre a abolição da pena de morte no país, ocorrida em 1867.

Recorde-se que a Carta de Lei de D. Luís I, que sancionou esta abolição histórica, foi reconhecida como Marca do Património Europeu  pela Comissão Europeia em 2015, pelo seu significado para a história e ideais da União Europeia.