10 de Outubro de 2016

DGLAB promove seminário sobre o Direito de Autor e as Bibliotecas Públicas

A propriedade intelectual, designadamente o Direito de Autor, está hoje no centro dos debates em torno da construção da sociedade da informação e do desenvolvimento cultural, no novo ambiente digital. Trata-se de compreender o lugar da criação intelectual, da proteção legal das obras intelectuais, compatibilizando esse objetivo com a disponibilidade e o acesso desses bens aos cidadãos, requisito essencial do moderno desenvolvimento das comunidades humanas. Relacionado com o exposto, está a recente iniciativa da Comissão Europeia de proceder à revisão do acervo comunitário em matéria de propriedade intelectual. Trata-se de um desafio exigente e complexo. Naturalmente, as bibliotecas públicas assumem neste processo a condição de agentes culturais interessados, intervenientes, ativos e empenhados na mudança.

Atenta a este novo horizonte, a DGLAB pretende criar uma oportunidade de debate das questões e matérias emergentes, dando ocasião aos bibliotecários para, de um modo aberto, se proceder à análise dos assuntos relacionadas com este domínio de atividade, pelo que irá promover um Seminário relativo a esta temática, orientado por Nuno Gonçalves, técnico superior da DGLAB, consultor jurídico e ex-diretor do Gabinete do Direito de Autor do Ministério da Cultura, no dia 7 de novembro, na Torre do Tombo, destinado aos bibliotecários e outros profissionais das bibliotecas públicas.

A inscrição, indicando o nome completo e Biblioteca, deve ser efetuada até ao dia 3 de novembro, para o endereço de correio eletrónico: rcbp@dglab.gov.pt

A inscrição é gratuita com um limite máximo de participantes.

Consulte o Programa.