14 de Agosto de 2026
Alteração da estrutura orgânica flexível da DGLAB | Despacho n.º 10195/2026
Foi publicado, no dia 13 de agosto, em Diário da República, o Despacho n.º 10195/2026, relativo à criação e alteração das unidades orgânicas flexíveis da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB).
O despacho cria novas unidades orgânicas e procede a alterações de designação, dependência e competências de algumas das unidades existentes, adequando a estrutura flexível da DGLAB ao atual enquadramento organizacional e funcional.
O despacho produz efeitos a partir de 1 de setembro de 2026.
O texto integral pode ser consultado no Diário da República: Despacho n.º 10195/2026, de 13 de agosto em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/10195-2026-1157675395